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Cosplay vs Direitos Autorais: Descubra a relação no mundo cosplay

O que são Direitos Autorais? Estariam os Cosplayers violando esse direito? Descubra como funciona os direitos autorais dentro do mundo cosplay.

Cosplay vs Direitos Autorais: Descubra a relação no mundo cosplay

Neste momento, no Japão, milhares de pessoas compartilham um sonho: tornar-se um mangaká, ver seu trabalho no topo das listas dos mais vendidos e ter animações, light novels e drama CDs serem feitos sobre sua obra, ter seu nome reconhecido.

Muitas dessas pessoas jamais realizarão esse sonho, mas alguns – depois de muito esforço, tempo e investimento – terão suas primeiras obras publicadas e poderão um dia tornarem-se grandes nomes como Eiichiro Oda e Akira Toriyama. Eles dedicarão suas vidas a esse trabalho, com deadlines apertadas e pouco tempo com a família, criando personagens que irão nos inspirar com suas aventuras.

Mais ainda, por todo mundo pessoas conectadas à internet publicam suas webcomics, história originais, designes alternativos de personagens famosos, tudo em um constante fluxo de originalidade e criatividade inigualável!

Então você, cosplayer, se apaixona por esses personagens e investe tempo, dinheiro e muita paixão para, por algumas horas, torna-se aquele herói ou vilão que tanto ama: você compra uma peruca, ou sacrifica seu cabelo com tinturas e cortes que algum parente vai fazer questão de apontar e fazer comentário espirituosos, as vezes até deixa de comprar algo essencial para poder pagar o frete daquele sapato que esta demorando mais do que deveria para chegar, mas no final tudo vale a pena pelo seu cosplay!

Você se olha no espelho e sente satisfação, agora só falta uma viagem de duas horas de busão pro evento sem quebrar sua espada de isopor.

Então surge a pergunta: Mas e os tais direitos autorais? O que são Direitos Autorais?

Uma busca rápida no Google te entrega logo de cara uma introdução a um texto do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição): “Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações,” ou seja, são as leis que protegem a relação obra-criador, assegurando a autoria da criação da obra (benefício moral), e a utilização econômica desta (benefício patrimonial).

O benefício patrimonial, diferente do moral, PODE ser transferido ou cedido a outras pessoas pelo autor (ou seja, ele pode deixar outros obterem lucro com sua obra).

É direito exclusivo do autor utilizar sua obra criativa da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente.

Fairy Tail © Satelight, A-1 Pictures

Direitos Autorais no Brasil

A título de curiosidade: no Brasil o registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional existe desde 1898, através do registro de obras intelectuais (artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc), de acordo com a Lei de Direitos Autorais, o registro de direitos autorais tem por finalidade dar ao autor segurança quanto ao direito sobre sua obra, mas a obra intelectual não necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos. O registro, no entanto, serve como início de prova da autoria e, em alguns casos, para demonstrar quem a declarou primeiro publicamente.

O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o “depósito legal” das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca Nacional.

Cosplay é crime? Fantasias cosplay – Cosplay e Direitos Autorais

Usando a razão você já deve ter entendido que não pode sair por ai vendendo cópias de Naruto com o nome de “Raposa Ninja” falando ser sua obra própria, mas se você encapa um caderno com uma impressão da sua edição favorita de Bleach, para uso próprio ou para dar a um amigo, obviamente não esta ferindo o direito de propriedade do criador da obra.

É simples: eu posso me vestir de Batman para uma festa a fantasia, mas não posso dizer que sou criadora do personagem Batman e obrigar pessoas fantasiadas de Batman a me pagarem pelo uso do meu personagem!

Você também pode respirar aliviado ao saber que ao se fantasiar de seu personagem favorito para ir a um evento ou a um encontro, tirar milhares de fotos e se divertir com seus amigos, não esta apresentando comportamento criminoso: você não esta declarando ser dono do personagem, apenas personificando-o, e não recebe nada ao fazê-lo, não causando danos patrimoniais ao criador do personagem.

Aliás, você com certeza já viu cosplayers que assim que recebem a pergunta “Mas quem é você?” desatam a recitar de cabeça informações sobre personagem, obra e autor, na maior alegria de compartilhar sua paixão e admiração. Sem falar nas despesas! O cosplay perfeito pode sair muito pesado no seu bolso.

A pegadinha vem agora, quando lembramos dos concursos e cosplayers profissionais que recebem prêmios em dinheiro por seu trabalho. Em primeiro momento você assume que haveria um dano patrimonial, já que o cosplayer está recebendo por representar um personagem que não é dele sem a autorização do criador.

Mas vamos lembrar que o direito patrimonial pode ser transferido ou cedido? Mas como isso acontece?

Medaka Box Abnormal © Gainax

World Cosplay Summit e WCS Brasil

O World Cosplay Summit é um bom exemplo de Direitos Autorais e Cosplay num cenário nacional e internacional. Em 2011 temos a primeira restrição evidente no que se refere direitos autorais pela Editora Shieisha, basta observar o regulamento no site WCS Brasil:

1.7 – Nas seletivas classificatórias no Brasil, o uso de cosplay inspirados nos mangás da Shueisha estão permitidos. Porém, uma vez a dupla de cosplay esteja classificada para final nacional, os cosplayers (participantes) terão de alterar o tema de sua apresentação para algo não seja da Editora Shueisha. Sob pena de desclassificação, os cosplays baseados nos personagens da editora Shueisha (como Naruto, Bleach, Dragon Ball Z, entre outros) estão proibidos de serem usados na final nacional e em todos os eventos relacionados à final internacional (parada cosplay, coletiva de imprensa e final internacional).

Aqui houve uma manifestação clara de vontade. Enquanto nas fases preliminares você poderia entrar nessa competição como Goku, a partir da final nacional você teria de ter outro personagem para continuar competindo, não sendo este de propriedade da Editora Shueisha.

Conclusão

Cosplayers profissionais, competidores de primeira viagem, estejam atentos! Busquem se informar sobre a vontade do criador e a editora que o representa, em primeiro lugar antes de fazer o cosplay. Cobre a informação dos organizadores de eventos profissionais, especialmente se internacionais! Talvez sua editora favorita coloque uma restrição em seus personagens em competições nacionais, ou alguma editora do país onde você irá se apresentar tenha suas próprias restrições e você pode ser desqualificado por falta de informações!

Fora essa atenção especial daqueles que pretendem competir, aos cosplayers casuais e não competidores: prossigam com sua atividade livremente, sem esquecer de dar o devido crédito aos criadores dos personagens!

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