Você sabia que videogames são considerados jogos de azar e por isso pagamos mais impostos?

Não é novidade para os gamers, ou somente para quem gosta de jogar, que o videogames é extremamente caro aqui nas terras tupiniquins em comparação aos demais países. Não somente isso: vídeogame paga mais tributo que armas de fogo! Enquanto estas pagam 71% de tributo, o vídeo game paga 72% e o cigarro 80%.

E você sabe de onde vem esse preço absurdo? Um dos motivos é a classificação dos produtos. Videogames são considerados como jogos de azar e, por isso, recebem mais impostos. O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBTP – João Eloi disse que os conceitos utilizados para categorizar os produtos são antigos e, por isso, falhos.

videogames jogos de azar

Mas a boa notícia é que isso pode melhorar! Na tarde dessa quarta-feira (30), foi realizada uma audiência pública de Comissão Especial – PL 442/91 que muito interessa para nós. O intuito dessa audiência foi de debater propostas sobre o marco regulatório de jogos aqui no Brasil.

O principal objetivo do encontro foi de demonstrar para os 54 parlamentares presentes sobre os problemas que estão presentes quando não se há a devida especificação do que é considerado jogos de habilidades e os jogos de azar. Os jogos de videogame não são os únicos que estão procurando por essa mudança, também estão inclusos nessa lista: Sinuca, Bilhar, Dominó, Gamão, Poker, Damas, Xadrez, Bridge e Go.

“Estamos aqui representando cerca de 92 milhões de pessoas no país que praticam diferentes jogos de habilidade no Brasil. Nossa presença nesta audiência tem o objetivo pedir aos senhores parlamentares um enorme cuidado na descrição do texto da Lei sobre jogos no país. Nós estamos em busca de um capítulo diferente dos jogos de azar por três motivos principais: os jogos de habilidade podem ser praticados em todo o território nacional; a segurança dos empregos da categoria, que hoje somam mais de 400 mil, só estará assegurados se o capítulo disser isso; impostos condizentes com a nossa realidade. Um campeão mundial não pode pagar o mesmo valor que alguém que acertou um prêmio na roleta)”

Os deputados presentes deram sua opinião a respeito e tiraram quaisquer dúvidas restantes sobre o proposto dentro da audiência. Eis que ao final da audiência, demos mais um passo: foram convocados todos os membros da comissão para uma sessão na próxima quarta-feira (6) para promover uma discussão sobre o projeto de lei e com o desejo de se chegar num consenso.

Será que vamos conseguir melhorar a nossa vida e gastar menos $$$? Dê sua opinião sobre o assunto!

 

–Atualização em 15/04/2016–

O presidente da Comissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil informou na quarta-feira (06/04/2015) que decidiu cancelar todas as reuniões agendadas para a próxima semana e que o colegiado só voltará a se reunir no dia 19 ou no dia 20 de abril. Mas vale lembrar que a reunião já está aprovada.

Ao acolher sugestão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Nascimento também decidiu que a comissão irá colocar à disposição, em meio eletrônico, as propostas sobre jogos em tramitação na Casa, a fim de servir de apoio aos integrantes do colegiado.

“Já fizemos 15 reuniões, 9 audiências públicas e ouvimos 23 palestrantes. Ou seja, chegamos à fase mais importante, na qual devemos nos dedicar à legislação em si.”

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  • D Silva

    No que deu essa audiência, algo positivo? Ou essa matéria é zueira de primeiro de abril?

    • Emerson Hideki Kanazawa

      Oi D Silva! Já atualizamos a notícia com as informações mais recentes dos sites da Câmara!

      Abraços 😀

  • Altaïr Ahad

    Como assim “são considerados jogos de azar”? Jogos de azar não são proibidos no Brasil??